Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL Bem-vindo à Casa Féteira! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Casa Féteira. A Casa Féteira opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, ao cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Casa Féteira é gerida através da Shopify, que nos permite fornecer-lhe estes Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou distrito de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, ser-lhe-á pedido que forneça certas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
O utilizador é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais às representadas ou renderizadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Casa Féteira reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Casa Féteira confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a Casa Féteira poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação da mesma. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK]. A Casa Féteira não aceita qualquer tipo de responsabilidade pela falta de pagamento resultante do preenchimento incorreto de dados pelo cliente.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará no seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou noutras lojas online operadas por terceiros. Poderemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para o utilizador.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo mas não se limitando a todas as marcas comerciais, marcas, texto, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Casa Féteira, dos seus afiliados ou licenciadores e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY A Casa Féteira é operada através da Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na nossa Loja são feitas diretamente com a Casa Féteira. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Casa Féteira. O utilizador exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Casa Féteira.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK]. Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização para melhorar os Serviços.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK Se enviar ideias, sugestões, comentários ou outros materiais (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer fim.
SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer fim ilícito; (b) solicitar a outrem que realize ou participe em atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, distritais ou estaduais, ou leis locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar ou intimidar.
SECÇÃO 14 - RESCISÃO Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão inclusive.
SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. Exceto conforme expressamente indicado pela Casa Féteira, os serviços e todos os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Em caso algum a Casa Féteira, os nossos sócios, diretores, funcionários ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo perda de lucros, perda de receitas ou perda de dados decorrentes da utilização do serviço ou de produtos adquiridos.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Casa Féteira, a Shopify e os nossos afiliados de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados, feita por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou à violação de qualquer lei.
SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável.
SECÇÃO 19 - ACORDO INTEGRAL A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados mediante os quais lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: casafeteira@gmail.com.
As nossas informações de contacto são: Casa Féteira – Sociedade Agrícola, Lda Quinta da Capeleira nº 6, Tremoceira 2480-113 Pedreiras, Portugal